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As crescentes preocupações ambientais, como é o caso das alterações climáticas, o declínio da biodiversidade, as ameaças à saúde humana decorrentes da poluição, a exploração e uso não sustentados dos recursos naturais e a excessiva produção de resíduos, têm contribuído para uma intensificação da legislação comunitária em matéria de ambiente, tendo em vista, entre outros factores, a protecção do ambiente, da saúde e a preservação de uma boa qualidade de vida. 

No sentido de acompanhar esta tendência e de dar resposta às crescentes necessidades de medição e monitorização de parâmetros ambientais, o INOVA, nos últimos anos, tem vindo a dar uma maior expressão a esta área e a incrementar as suas actividades nesse domínio.

 

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O INOVA iniciou os trabalhos no domínio da monitorização e medição de parâmetros ambientais, com a implementação de ensaios na área da acústica, visando verificar o cumprimento dos limites impostos no Regulamento Geral do Ruído por parte de actividades ruidosas permanentes e de outras actividades susceptíveis de causar incomodidade, como é o caso da construção civil, indústria extractiva, transportes (aéreos e terrestres) e ruído de vizinhança.

O Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, aprova o Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonoro, adaptando-o à RAA.

Actualmente o instituto disponibiliza os seguintes ensaios:

 

Área Ensaio Método
Ruído Ambiental Critério de Incomodidade

NP ISO 1996-1:2011
NP ISO 1996-2:2011
Anexo I do DL nº 9/2007

Art.23º do Decreto Legislativo Regional nº23/2010/A

Determinação do Nível Sonoro Médio de Longa Duração NP ISO 1996-1:2011
NP ISO 1996-2:2011
Ruído Laboral Avaliação da Exposição ao Ruído Durante o Trabalho

DL nº 182/2006

Anexo VIII do Decreto Legislativo Regional nº23/2010/A 

 


A preservação de uma boa qualidade do ar constitui uma preocupação prioritária nas directrizes recentes da União Europeia, que tem vindo a formular e a aperfeiçoar nova regulamentação destinada a avaliar e a combater a poluição atmosférica, razões que motivam uma atenção especial por parte do INOVA para este domínio de actuação. 
Neste contexto, a Qualidade do Ar Interior é um factor com forte impacte na saúde pública e, por isso, o Decreto-Lei 79/2006, veio introduzir a obrigatoriedade de monitorização regular da qualidade do ar interior dos edifícios. O Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior na RAA.

Ensaios disponíveis neste domínio:
Parâmetro Método
Dióxido de Carbono (CO2) Infra Vermelho não Dispersivo (NDIR)
Monóxido de Carbono (CO) Electroquímico
Partículas Suspensas no Ar (PM10) Dispersão óptica
Formaldeído (HCHO) Electroquímico
Compostos Orgânicos Voláteis Totais (COVtotais) Detecção de Foto Ionização (PID)
Ozono (O3) Electroquímico
Dióxido de Enxofre (SO2) EN 13528 e ISO16017
Sulfureto de Hidrogéneo (H2S) EN 13528 e ISO16017
Ácido Hidroclórico (HCl) EN 13528 e ISO16017
Ácido Hidrofluórico (HF) EN 13528 e ISO16017
Radão (Rn) Detecção Passiva
Bactérias EN 13098:2000
Fungos EN 13098:2000
Legionella ISO 11731; ISO 11731-2:2004


O actual quadro legislativo determina a necessidade de caracterizar periodicamente os Efluentes Gasosos emitidos através de fontes fixas (e.g. chaminés), área de acção esta que o Instituto pretende dinamizar.

O INOVA, potenciando o Departamento de Ambiente e demais recursos disponíveis no Instituto, tem procurado intensificar, mormente em colaboração com outras entidades e empresas, a realização de Estudos e Avaliações de Impacte Ambiental, Diagnósticos Ambientais e outros trabalhos afins.

Os EIA em apreço são especialmente direccionados para dar cumprimento ao regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental, designadamente ao disposto no Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro.

 

 

 
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