As crescentes preocupações ambientais, como é o caso das alterações climáticas, o declínio da biodiversidade, as ameaças à saúde humana decorrentes da poluição, a exploração e uso não sustentados dos recursos naturais e a excessiva produção de resíduos, têm contribuído para uma intensificação da legislação comunitária em matéria de ambiente, tendo em vista, entre outros factores, a protecção do ambiente, da saúde e a preservação de uma boa qualidade de vida.
No sentido de acompanhar esta tendência e de dar resposta às crescentes necessidades de medição e monitorização de parâmetros ambientais, o INOVA, nos últimos anos, tem vindo a dar uma maior expressão a esta área e a incrementar as suas actividades nesse domínio.
Com ensaios acreditados desde 2009, o laboratório possui um âmbito de acreditação com descrição flexível intermédia, a qual admite a capacidade para implementar novas versões de documentos normativos no âmbito da acreditação. Os ensaios abrangidos identificam-se pela omissão da versão do documento normativo associado na coluna “Método de Ensaio”, no anexo técnico da acreditação. para acesso aos métodos permanentemente atualizados, para os ensaios abrangidos, consulte a Lista de Ensaios Acreditados sob Acreditação Flexível Intermédia - L0495.
O INOVA iniciou os trabalhos no domínio da monitorização e medição de parâmetros ambientais, com a implementação de ensaios na área da acústica, visando verificar o cumprimento dos limites impostos no Regulamento Geral do Ruído que se aplicam às atividades ruidosas permanentes, temporárias e a outras atividades suscetíveis de causar incomodidade, como é o caso da construção civil, indústria extractiva, transportes (aéreos e terrestres) e ruído de vizinhança.
O Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A, de 30 de Junho, aprova o Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonoro, adaptando-o à RAA.
Actualmente o instituto disponibiliza os seguintes ensaios:
Produto |
Ensaio |
Método de ensaio |
Ruído |
Avaliação da exposição ao ruído durante o trabalho |
Decreto Lei nº 182/2006 PT77
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Ruído |
Avaliação da exposição ao ruído durante o trabalho |
Anexo VIII do Decreto Legislativo Regional nº 23/2010/A PT77
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Ruído Ambiente |
Medição dos níveis de pressão sonora. Critério de Incomodidade |
NP ISO 1996 -1:2021 NP ISO 1996 -2:2021 Anexo I do Decreto Lei nº 9/2007 PT71
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Ruído Ambiente |
Medição dos níveis de pressão sonora. Critério de Incomodidade |
NP ISO 1996 -1:2021 NP ISO 1996 -2:2021 art. 23o do Decreto Legislativo Regional no 23/2010/A PT71
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Ruído Ambiente |
Medição dos níveis de pressão sonora. Determinação do Nível Sonoro Contínuo Equivalente |
NP ISO 1996 -1:2021 NP ISO 1996 -2:2021 PT71 |
Ruído Ambiente |
Medição dos níveis de pressão sonora. Determinação do Nível Sonoro Médio de Longa Duração |
NP ISO 1996 -1:2021 NP ISO 1996 -2:2021 PT71 |
A preservação de uma boa qualidade do ar constitui uma preocupação prioritária nas diretrizes da União Europeia, que tem vindo a formular e a aperfeiçoar nova regulamentação destinada a avaliar e a combater a poluição atmosférica, razões que motivam uma atenção especial por parte do INOVA para este domínio de atuação.
Neste contexto, a Qualidade do Ar Interior é um factor com forte impacte na saúde pública epor isso o Departamento de Ambiente está habilitado a realizar a análise dos parâmetros em apreço, referenciados no quadro abaixo e conforme com a legislação aplicável.
Ensaios disponíveis neste domínio:
Parâmetro |
Método |
Dióxido de Carbono (CO2) |
Infra Vermelho não Dispersivo (NDIR) |
Monóxido de Carbono (CO) |
Electroquímico |
Partículas Suspensas no Ar (PM10) |
Dispersão óptica |
Partículas Suspensas no Ar (PM2,5) |
Dispersão óptica |
Formaldeído (HCHO) |
Electroquímico |
Compostos Orgânicos Voláteis Totais (COVtotais) |
Detecção de Foto Ionização (PID) |
Radão (Rn) |
Detecção Passiva |
Bactérias |
EN 13098:2000 |
Fungos |
EN 13098:2000 |
Legionella |
ISO 11731:2017 |
O atual quadro legislativo, designadamente o Decreto Legislativo Regional nº 32/2012/A, determina a necessidade de caracterizar periodicamente os efluentes gasosos emitidos através de fontes fixas (chaminés), área de ação que o Departamento de Ambiente assegura.
O INOVA, designadamente em resposta a solicitações de entidades e empresas da Região, tem procurado potenciar as valências do Departamento de Ambiente através da disponibilização e realização de planos, monitorizações, estudos e diagnósticos e ambientais, entre outras ações no domínio do Ambiente.
Estas ações, nomeadamente aquelas associadas à monitorização ambiental de recursos hídricos, hidrominerais e geotérmicos, são frequentemente implementadas em estreita articulação com outras infraestruturas do Instituto, designadamente o Laboratório de Análises, criando sinergias e dinamizando-se, assim, as diversas áreas de intervenção do INOVA.
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